Processo 708699/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/10/2017 08:10
Autuado em 06/10/2017 08:10
Apensado ao Processo 896528/15 em 15/04/2019 11:22
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 430/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2019 Acórdão   430/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/02/2019 Acórdão   430/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente HENRIQUE NAIGEBOREN
Procuradores: JOSÉ CID CAMPELO FILHO (credenciado, inclusão:06/10/17), JOSE CID CAMPELO NETO (credenciado, inclusão:06/10/17), THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO (credenciado, inclusão:06/10/17), TIAGO DA CUNHA MACEDO PEREIRA (não credenciado, inclusão:06/10/17)
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
08/06/2018 08:00 Termo de Entrega em Mãos 157/18
17/10/2017 15:14 Termo de Entrega em Mãos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2019 2040 Despacho Processual Diverso nº 382/2019
11/03/2019 2014 Acórdão nº 430/2019
21/02/2019 2005 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 27/02/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 151/2019
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 5074/2017
18/10/2017 1698 Despacho Processual Diverso nº 2258/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2019 09:58 DP Informação nº 2733/2019 -
04/04/2019 08:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 382/2019 -
28/02/2019 15:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 225/2019 -
25/01/2019 15:33 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 151/2019 -
17/11/2017 09:53 GCNB  
14/11/2017 11:34 SMPjTC Parecer nº 8823/2017 - não provimento Recurso de Revista. Pelo desprovimento, conforme opinativo da DIJUR.
16/10/2017 16:15 DIJUR Parecer nº 519/2017 -
06/10/2017 08:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2258/2017 -
06/10/2017 08:10 DP Informação nº 13103/2017 -

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